A carta que enviámos ao Parlamento

Em defesa do bem-estar animal, segurança do Adestrador Canino e do convívio seguro entre os animais e as pessoas

Exmos. Senhores Deputados,

Venho por este meio, como CEO de uma escola de treino canino especializada, enviar o meu parecer desfavorável ao Projeto de Lei n.º 528/XVII/1.ª, que pretende proibir a comercialização, detenção e utilização de equipamentos de treino e contenção de animais de companhia, nomeadamente coleiras eletrónicas, coleiras estranguladoras e coleiras de picos.

Sou Etólogo Canino Avançado, com formação certificada e ainda com especialização em cães Policiais, Militares, Guarda e Protecção Familiar, bem como de Competição (Desporto). Além de ajudarmos inúmeras famílias no dia-a-dia, selecionamos, formamos e trabalhamos ainda com cães de trabalho. 

Antes de explicar a fundo o porquê de esta proposta ser completamente desproporcional, de uma cegueira ideológica e de um fundamentalismo tamanho, que vai prejudicar e lesionar mais cães do que aqueles que vai ajudar, quero deixar já aqui afirmado que sem estas ferramentas usadas de forma técnica, estruturada, profissional e adaptada a cada indivíduo específico, é impossível ensinar, adestrar e treinar um cão numa obediência social fiável (o cão obedecer em contextos reais de distrações na rua). E é também impossível reabilitar inúmeras patologias comportamentais – nomeadamente as de agressividade, comportamentos predatórios, activação de instintos ou diminuir a frequência de comportamentos indesejados até que se extingam. 

Por que razão é importante que exista controlo e obediência fiável? 

Para que os cães possam ser livres, possam explorar, possam correr, possam brincar, sem que se ponham em risco, ou caso se ponham em risco, os tutores possam interromper os seus comportamentos perigosos, ou seja, para que possam, como muitas pessoas dizem, ser cães.
Quando bem feito, quanto maior o treino, maior a ligação, melhor a comunicação e maior a liberdade e consequentemente, maior a felicidade devido às experiências que o cão pode ter. A obediência não serve para alimentar o ego do treinador, mas sim para poder dar ao cão uma vida feliz, livre e segura, pedindo-lhe que obedeça quando necessário pelo seu próprio bem e pela harmonia da sociedade em que está inserido.

Além disso, a utilização de ferramentas é feita muitas vezes para reabilitar cães que vivem fechados em casa sem sair à rua (devido aos seus problemas comportamentais), confinados a canis sejam estes caseiros ou municipais, e cães que podem mesmo vir a ser abatidos. Cães com comportamentos agressivos, predatórios, patologias comportamentais de agressividade e que, sem essas ferramentas, têm o seu destino traçado. 

Chegam às nossas mãos, cães que passam por outras escolas (escolas muitas vezes fundamentalistas e que não usam ferramentas) e que não tiveram qualquer resultado, e quando nós pegamos nessas famílias, conseguimos reabilitar os cães e ajudá-las. 

Se esta proposta avançar, não iremos só prejudicar cães, como também todas as famílias que já utilizam estas ferramentas para poder dar liberdade aos cães e para poderem treiná-los, e ainda as famílias e os cães que ainda irão precisar no futuro, de uma solução que não seja a medicação vitalícia, desenfreada, restrição e gestão sem saídas de casa, ou o abate. Desta forma, ajudamos também a prevenir a quantidade de abandonos que se dão por falta de formas de contenção ou por falta de reabilitação.

Quanto mais fiável o treino, maior é a liberdade e a felicidade que o cão pode ter. 

Através do ensino, adestramento e treinamento canino, adaptado a cada cão e indivíduo específico, podemos trazer ao de cima o potencial máximo de cada cão, tornando-o equilibrado, feliz, obediente, livre e seguro! É nisto que o nosso método na nossa escola se baseia, e precisa do uso de ferramentas para o sucesso real.

Razões pelas quais a proposta, tal como está,  é perigosa e desfavorável aos cães

A proposta feita pelo PAN nasce numa premissa importante e legítima, o bem-estar e a protecção animal, no entanto é feita de uma posição de ignorância, enviesamento ideológico, má interpretação dos estudos científicos e/ou baseado em estudos científicos sem rigor. Vamos agora analisar ponto a ponto 

Vamos agora analisar ponto a ponto, neste documento, as razões principais que refutam os argumentos usados contra o uso de ferramentas chamadas aversivas ou de contenção:

1- Legislação feita sem conhecimento especializado:

Esta legislação é feita por pessoas que não têm estudos sobre a Etologia canina, não treinam nem reabilitam cães no dia-a-dia, e não têm resultados comprovados (como a nossa escola tem). É como se um pasteleiro quisesse agora, passar leis para os médicos sem estudar medicina, sem a praticar e perceber que da teoria à prática vai um longo caminho.

2- Falha em separar os contextos de uso das ferramentas:

O segundo ponto de falha na proposta, é que a proposta junta no mesmo saco três cenários diferentes como um só cenário. Não há separação entre uso técnico e profissional, de uso negligente, de uso indevido, de uso errado inocente, nem de abuso propositado. 

3 – Invocação de estudos científicos sem rigor e más interpretações:

A proposta parte de um suposto apoio e consenso científico que, na verdade, não existe.
Primeiro que tudo, a maior parte da literatura científica existente ao longo de anos, defende que o uso de “punição”, “castigo” ou sujeição a stress é necessário para o equilíbrio e para o ensino do cão.
Segundo, os treze ou catorze textos que defendem que o reforço positivo ensina tudo, resolve tudo e substitui o uso de ferramentas são incompletos, sem o conjunto de critérios metodológicos e éticos que garantem a validade, a precisão e a fiabilidade de um estudo (rigor científico). Além de oito textos desses treze ou catorze serem textos de opinião, nenhum dos estudos científicos feitos que nos dizem supostamente na sua conclusão que um método é melhor ou superior ao outro, foram bem feitos. Além de não poderem ser reproduzidos em cenários reais na rua, no parque, na praia, na cidade, ou em qualquer cenário com distrações, por não terem como controlar nem conter os cães (dito pelos próprios autores dos estudos), os estudos foram feitos de forma “incompetente”, “ignorante” ou talvez, a partir da conclusão e a dar todas as voltas para chegar à conclusão pretendida.
Relembro que hoje em dia os estudos necessitam de financiamento. Quem atribui esse financiamento tem dinheiro. Essas entidades com dinheiro têm agendas. Podemos aprofundar este tema se quiserem em debate ou caso nos chamem para especialidade.
A utilização de determinados estudos científicos como fundamento para defender a proibição absoluta de coleiras eletrónicas, coleiras de picos e coleiras estranguladoras, levanta sérias reservas quanto ao rigor da interpretação apresentada. A literatura científica existente sobre treino canino encontra-se longe de produzir o consenso inequívoco sobre esta matéria que a Inês Sousa Real refere e menciona, muito menos a conclusão que a própria refere e, sobretudo, não sustenta de forma linear uma conclusão legislativa de caráter absoluto.

Os Estudos de Jonathan Cooper e Lucy China:

Grande parte da argumentação utilizada baseia-se em estudos como os de Jonathan Cooper et al. (2014) e Lucy China et al. (2020). Contudo, uma análise crítica destes trabalhos demonstra que os respetivos resultados devem ser interpretados dentro das limitações metodológicas dos próprios estudos e não extrapolados para todos os cenários de treino, manejo e controlo comportamental.

No caso do estudo de Jonathan Cooper e Lucy China em 2020, a investigação incidiu sobre um universo experimental reduzido, composto por 63 cães distribuídos em três grupos, sujeitos a sessões de treino de curta duração e orientadas para exercícios básicos de obediência, nomeadamente chamada e posicionamentos simples como “Senta”. O contexto analisado corresponde, portanto, a situações controladas e de reduzida complexidade ambiental. O estudo não avaliou casos frequentemente associados à utilização destes equipamentos em contexto profissional, como perseguição predatória, fuga com risco rodoviário, agressividade severa, comportamento de caça, ataque a gado ou ausência de resposta em ambientes altamente estimulantes, situações nas quais a falha de controlo pode ter consequências graves tanto para pessoas, como para animais. 

Além disto, o estudo usou a coleira eletrónica como a própria forma de ensino e comunicação, ou seja, estimularam o cão com a coleira com o uso de coleira eletrónica até o cão dar o comportamento desejado. No entanto, não é assim que funciona o bom treino canino. Primeiro que tudo ensinamos sempre com recurso a reforço positivo, e continuamos a usar o reforço positivo durante todo o treino do cão. Usamos a coleira eletrónica ou outras ferramentas quando introduzimos os cães a distrações e cenários reais e existem estímulos de maior valor que o alimentar, e usamos essa estimulação ou correcção quando o cão ignora para criar uma camada de obrigação na obediência. 

O estudo é parcial, incorreto e incompleto desde o primeiro momento. Seria a mesma coisa que fazerem um estudo sobre dois medicamentos diferentes para o colesterol e dizerem que o A é melhor que o B, porque o A foi testado em doentes com colesterol elevado e melhorou o colesterol dos doentes, mas o medicamento B não melhorou o colesterol da sua amostra, porque foi testado em pessoas cujo colesterol já estava óptimo. 

Bons treinadores fazem sempre com que o cão ame fazer os exercícios com reforço positivo. Reforço positivo é a base de qualquer bom ensino, mas não é suficiente para uma obediência social fiável, nem para a reabilitação e interrupção de patologias comportamentais de agressividade, reactividade, predação, comportamentos de maior valor emocional para o cão, etc.

Também o estudo de Cooper et al. (2014), amplamente referido no debate público, apresenta limitações relevantes quanto ao alcance das conclusões. A investigação decorreu durante um período experimental muito curto (entre quatro e cinco dias) e incidiu igualmente sobre uma amostra limitada de cães. Embora tenham sido identificados alguns indicadores comportamentais associados a maior tensão em determinados momentos do treino com coleiras eletrónicas, os próprios autores não verificaram diferenças fisiológicas estatisticamente significativas em diversos parâmetros biológicos de stress entre os grupos analisados, incluindo medições de cortisol salivar e corticosteróides urinários. Paralelamente, os próprios tutores relataram melhorias comportamentais nos cães envolvidos, sem diferenças substanciais de eficácia prática entre os diferentes métodos utilizados.

Importa ainda salientar, que este tipo de estudos apresenta uma limitação estrutural frequentemente ignorada no debate público: a dificuldade prática e ética de reproduzir cenários reais de elevada intensidade comportamental em ambiente experimental controlado. Situações como perseguição de animais, fuga em direção a estradas, reatividade severa, predação ou agressão territorial não podem ser replicadas de forma autêntica em laboratório ou em protocolos académicos sem colocar em risco a integridade física dos cães, terceiros ou outros animais. 

Consequentemente, muitos dos contextos em que determinados profissionais recorrem a estes equipamentos, acabam por ficar excluídos da investigação científica disponível, precisamente por não existirem mecanismos seguros e eticamente aceitáveis para conter ou reproduzir essas circunstâncias em ambiente experimental, a não ser as próprias ferramentas que tentam banir. 

No entanto, eu afirmo com certeza que os casos de reabilitação reais conduzidos pelos bons profissionais da área, como a nossa escola e outras escolas competentes e justas com os cães, são em si um estudo científico não propositado e uma prova da eficácia das ferramentas quando bem usadas, uma vez que pegamos em cães com várias patologias comportamentais e os reabilitamos a 100%.
 

Perante estes dados, a conclusão cientificamente prudente não pode ser a de que estes equipamentos são, por definição, abusivos ou incompatíveis com o bem-estar animal. O que os estudos demonstram é algo muito mais limitado e contextual: em determinados protocolos experimentais, aplicados a comportamentos específicos e em condições controladas e sem distrações, e com metodologias de treino incompletas, inadequadas e mal aplicadas, sem o uso de reforço positivo na sua base (porque nenhum bom treinador ou Etólogo nega a eficácia nem a necessidade do uso do R+), não foi demonstrada superioridade clara relativamente a metodologias assentes exclusivamente em reforço positivo. 

A transformação destas conclusões restritas numa proposta de proibição total representa, assim, uma interpretação de natureza essencialmente ideológica e política, que excede claramente aquilo que a evidência científica atualmente disponível permite afirmar com segurança e objetividade. 

4 – Estudos científicos convenientemente ignorados:

Existe igualmente um conjunto alargado de literatura científica e técnico-comportamental, frequentemente ignorado no debate público, que reconhece a utilidade dos quatro quadrantes do condicionamento operante no treino animal e a legitimidade do recurso a estímulos aversivos controlados quando aplicados de forma proporcional, técnica e contextualizada. A própria base científica da aprendizagem moderna, desenvolvida por B. F. Skinner, assenta precisamente no princípio de que o comportamento é moldado através de consequências, incluindo reforço positivo, reforço negativo, castigo positivo e castigo negativo. Excluir ideologicamente metade dos mecanismos descritos pela ciência da aprendizagem, representa uma simplificação incompatível com o conhecimento científico contemporâneo sobre comportamento animal.

O estudo de Kurt Salzinger e Marcus Waller – eficácia do uso dos quatro quadrantes do condicionamento operante

Diversos estudos experimentais em análise comportamental demonstraram, ao longo de décadas, que comportamentos de elevada motivação biológica e demasiada carga emocional, nem sempre podem ser interrompidos apenas através de reforço positivo, sobretudo quando o estímulo ambiental concorrente possui maior valor emocional e motivacional do que o motivador/reforçador apresentado pelo treinador ou tutor. 

Trabalhos clássicos sobre condicionamento operante em cães, demonstraram precisamente a capacidade de estabelecer controlo comportamental através de diferentes contingências de reforço e correção. 

Kurt Salzinger e Marcus Waller demonstraram já em 1962 a eficácia do condicionamento operante no controlo de respostas comportamentais em cães. 

Estudos neurobiológicos – a exposição ao stress e ao desconforto é benéfica para o cão, quando feita de forma adequada e controlada

Paralelamente, vários autores na área da neurobiologia comportamental e da psicologia da aprendizagem, têm demonstrado que níveis moderados e controlados de stress não são necessariamente prejudiciais e podem, pelo contrário, desempenhar um papel adaptativo na construção de resiliência emocional e capacidade de coping. A exposição gradual a desafios, frustração controlada e pressão ambiental constitui um mecanismo central de adaptação em mamíferos sociais, incluindo cães. A literatura sobre “stress inoculation” e adaptação fisiológica, demonstra que organismos sujeitos a desafios controlados, tendem a desenvolver maior tolerância emocional e melhor capacidade de resposta em contextos futuros de elevada estimulação.

Estudos Neurológicos sobre a dor e o prazer

Vários estudos neurológicos indicam e chegam a várias conclusões de que o treino 100% positivo ou negativo é, no fundo, um treino canino inadequado e sem rigor científico.
Treinar 100% positivo ou 100% negativo, não irá proporcionar ao cão uma comunicação nem uma aprendizagem coerente.
A relação entre prazer e dor tem sido amplamente estudada pela neurociência e pela psicologia experimental, sobretudo no contexto dos mecanismos de regulação emocional e homeostase cerebral.
Em 1974, Richard Solomon e John Corbit propuseram a teoria do processo oponente (Opponent-Process Theory), segundo a qual, estados emocionais intensos desencadeiam respostas compensatórias opostas, com o objetivo de restaurar o equilíbrio interno do organismo. Os autores verificaram que a exposição repetida a estímulos altamente prazerosos, conduzem a uma diminuição progressiva da resposta hedónica inicial e ao aumento de estados afetivos negativos subsequentes, fenômeno particularmente evidente em processos de dependência, tolerância e abstinência. Sendo que as hormonas, tais como as de prazer (como a dopamina), estão incluídas nesta dependência, tolerância e abstinência.

Posteriormente, os trabalhos desenvolvidos por Siri Leknes e Irene Tracey demonstraram que prazer e dor não constituem sistemas independentes, mas antes processos suportados por circuitos neurais parcialmente sobrepostos, envolvendo estruturas associadas aos sistemas dopaminérgico e opióide.
As conclusões destes estudos, sugerem que o cérebro regula continuamente a intensidade das experiências hedónicas e aversivas, procurando manter estabilidade neuroquímica e emocional. Neste enquadramento, a exposição contínua ao prazer pode resultar em dessensibilização dos mecanismos de recompensa e aumento do desconforto basal, enquanto a exposição repetida e controlada ao desconforto pode favorecer processos adaptativos, aumentando a tolerância ao sofrimento e potenciando respostas subjetivamente recompensadoras quando expostos à dor ou desconforto.

Estudos de treino funcional – A incapacidade do reforço positivo e a eficácia do uso de coleira eletrónica na interrupção de comportamentos agressivos ou predatórios

No contexto específico do treino canino funcional, um dos estudos mais relevantes e recentes foi publicado em 2024 por investigadores da Arizona State University, com colaboração prática de Ivan Balabanov, analisando a eficácia de coleiras eletrónicas comparativamente a métodos exclusivamente assentes em recompensa alimentar na interrupção de comportamentos agressivos e predatórios. 

O estudo concluiu que os cães treinados com recurso a estimulação eletrónica, conseguiram interromper de forma consistente o comportamento de perseguição a um estímulo móvel em apenas duas sessões de treino, mantendo posteriormente a inibição comportamental em vários testes de generalização. Em contraste, os grupos treinados apenas com reforço alimentar, não conseguiram impedir a perseguição durante o período experimental.
Os autores concluíram ainda que, fora vocalizações momentâneas associadas ao estímulo corretivo, não foram observados sinais relevantes de stress ou sofrimento persistente nos cães submetidos ao protocolo eletrónico.
O próprio artigo, refere expressamente que as e-collars podem constituir uma ferramenta apropriada, quando utilizadas por profissionais experientes, em comportamentos de elevado risco, como perseguição de veículos ou de outros animais.
Importa ainda referir, que a investigação disponível não demonstra, de forma consistente, que o uso adequado de coleiras eletrónicas, coleiras de picos ou coleiras de estrangulamento provoque, necessariamente, danos físicos ou psicológicos permanentes. Os próprios estudos frequentemente utilizados contra estas ferramentas, como os de Jonathan Cooper et al., não encontraram diferenças fisiológicas estatisticamente significativas em vários marcadores biológicos de stress entre grupos experimentais, incluindo cortisol salivar e corticosteróides urinários. 

O problema central identificado pela literatura não é a mera existência da ferramenta, mas sim a competência técnica do utilizador, intensidade inadequada, timing incorreto ou utilização abusiva.

Estudos científicos sobre os danos causados pelos diversos tipos de coleiras

Por outro lado, existem igualmente estudos biomecânicos e observações veterinárias que questionam a narrativa simplista, segundo a qual coleiras de picos ou estrangulamento seriam necessariamente mais lesivas do que coleiras tradicionais de tecido. A pressão exercida por coleiras planas convencionais, concentra-se frequentemente na região central da traqueia, sobretudo em cães que puxam continuamente à trela, podendo originar compressão repetitiva sobre estruturas cervicais sensíveis. Já as coleiras de picos e as estranguladoras distribuem a pressão de forma mais uniforme em redor do pescoço, reduzindo frequentemente, a força contínua exercida numa única zona anatómica.
Além disso, o treino adequado com estas ferramentas promove rapidamente passeios com “loose leash”, ou seja, o cão deixa de passear com tensão na trela e pressão na traqueia constantemente.

Embora este tema continue a ser debatido cientificamente, a evidência disponível está longe de sustentar a ideia de que as coleiras convencionais sejam automaticamente mais seguras em todos os contextos, bem pelo contrário.

5 – Limitações do reforço positivo como ferramenta única.

Acresce ainda, que determinadas categorias comportamentais apresentam limitações práticas evidentes, quando abordadas exclusivamente através de reforço positivo. Comportamentos predatórios, perseguição de animais, fuga, caça, agressão redirecionada ou comportamentos autorreforçados de elevada intensidade podem persistir mesmo perante forte utilização de reforçadores alimentares ou sociais. Um dos maiores erros dos treinadores que afirmam poder reabilitar e conter cães com comportamentos de agressividade ou predação através da comida, assenta numa falha de conhecimento e de pensamento gigante. Os treinadores positivistas fazem “micromanage” de todos os momentos da vida do cão e inadvertidamente, recompensam comboios de acontecimentos, conseguindo na melhor das hipóteses, ensinar o cão a redirecionar o comportamento, e na pior das hipóteses reforçam-no e pioram-no. 

Porquê?
Porque enquanto o cão está a ser reactivo, agressivo ou predatório, eles comunicam com o cão para o redirecionar (motivador social = reforço) e quando o cão interrompe o comportamento (mesmo que seja porque o objecto ou ser vivo ao qual era direcionado naquele comportamento desaparece ou afasta-se bastante, que por si só pode ser visto como uma recompensa) eles ainda dão uma segunda ou terceira recompensa (motivador social e/ou alimentar e/ou físico), fazendo com que o comportamento associado à recompensa seja o indesejado. 

Com o uso de forma técnica, controlada e profissional e com a associação direta e sistemática de desconforto ao comportamento indesejado, conseguimos de facto inibir/extinguir estes comportamentos. Os treinadores positivistas muitas vezes acabam por piorar a situação e afirmam que o cão não tem solução, inventam desculpas, não aceitam os casos ou ficam a restar as soluções de abandono, entrega a uma instituição ou canil municipal ou por fim, o abate.

Em alguns destes casos, a capacidade de interromper imediatamente o comportamento pode constituir não apenas uma questão de desempenho técnico, mas também de segurança pública, proteção animal e preservação da própria vida do cão.

Deste modo, a literatura científica existente não suporta uma visão binária ou ideologicamente simplificada do treino canino. O consenso verdadeiramente compatível com a evidência actual, aponta antes para a importância da competência técnica, proporcionalidade, contexto, leitura comportamental e utilização ética das ferramentas, em vez de proibições absolutas assentes em interpretações seletivas da ciência.

6 – A inteligência e a aprendizagem canina

A inteligência do cão não é complexa e lógica como a nossa, capaz de definir e relacionar conceitos e resolver problemas complexos ou sequer fazer uma comunicação complexa. A inteligência do cão (apesar do seu pequeno Q.I. para resolução de problemas simples, como por exemplo, resolver como ultrapassar uma vedação) é na sua maioria, uma inteligência associativa e ponderação subsequente de cenários. Tal como todos os seres vivos, os cães aproximam-se das experiências e comportamentos que reconhecem como positivos e afastam-se das experiências e comportamentos que reconhecem como negativos. Os cães, portanto, dão uma conotação positiva, neutra ou negativa a tudo o que acontece na vida deles. 

Nem nós seres humanos, que somos extremamente inteligentes, muitas vezes aprendemos através da comunicação pura, nem do “reforço positivo”, quanto mais seres vivos incapazes de compreender lógica ou conceitos, seres estes que na sua base são descendentes do lobo, e portanto são no seu âmago, predadores cujos comportamentos agressivos, reactivos e de predação têm um valor emocional e biológico de alto valor e ligados à sua sobrevivência. 

Eu (que sou um ser vivo capaz de compreender e relacionar conceitos e entender comunicação clara), quando era criança, tive de ouvir quinze vezes da minha mãe para não correr à volta da piscina. A minha mãe chegou-me a prometer um gelado se eu parasse de correr. (Pergunto ainda, se ela me tivesse dado um gelado para eu parar e eu parasse, se eu aprenderia realmente a parar, ou se aprenderia que quando eu quisesse um gelado, seria só correr à volta da piscina?). Eu apenas parei de correr nessa piscina quando caí e me magoei no joelho. 

A “punição”, a “consequência”, o “stress”, a “correcção” existem na natureza e na realidade, no nosso dia-a-dia, e inclusivamente essa consequência cria foco. Foco para olhar onde ponho o pé para não cair. Foco onde ponho a mão para não me cortar, queimar ou magoar. Foco para olhar para a esquerda e para a direita antes de passar a passadeira. Aplicado ao cão, o objectivo do uso de ferramentas é maioritariamente, criar uma camada de obrigação na obediência, para que ela se torne fiável e possa portanto, dar real liberdade ao cão, e/ou para associar desconforto (trabalhamos sempre no grau mínimo de desconforto que cada cão necessita para este ouvir/focar/obedecer) a um comportamento indesejado (como por exemplo, atacar cães pequenos, atacar pessoas, crianças, iniciar predação a gatos, ovelhas, cabras, galinhas, pássaros, ou perseguir uma bola, um esquilo, uma bicicleta a atravessar a estrada) para que este comportamento diminua em frequência, até se extinguir e a partir daí, a punição cesse de vez nesse contexto específico. 

Para que tudo isto seja aplicado por um treinador profissional e técnico, é necessário o uso de diversas técnicas.
As duas mais importantes de mencionar aqui são o Condicionamento Clássico e o Condicionamento Operante. 

Condicionamento Clássico

De forma bastante resumida, o Condicionamento Clássico é uma técnica do condicionamento do comportamento inventada por Ivan Pavlov em 1987, e consiste basicamente na associação sistemática entre duas coisas (por exemplo: palavra “boa” ou barulho de um clicker é igual a  um petisco). 

Condicionamento Operante

O Condicionamento Operante, publicado em 1938 por B. F. Skinner é uma técnica de condicionamento do comportamento, que funciona com todos os seres vivos.
Mas vou explicá-lo especificamente aplicado aos cães: o condicionamento operante tem quatro quadrantes de actuação e cada um tem o seu lugar no ensinamento canino para uma aprendizagem completa.

Reforço Positivo (R+)

O primeiro quadrante é o Reforço Positivo (R+), que implica o aparecimento de algo agradável para o cão.
Reforçar positivamente um comportamento, é associar um estímulo positivo a um determinado comportamento. No momento exacto em que o cão nos dá o comportamento por nós desejado, nós recompensamos de imediato com algo que o cão veja como positivo. Desta forma, associando algo positivo ao comportamento, este será reforçado, e portanto aumentará em frequência. 

Castigo Negativo (C-), também chamado Punição Negativa ou (P-)

Em segundo lugar, o Castigo Negativo (C-) implica retirar ao cão algo que ele veja como positivo. Castigar negativamente um comportamento é ignorar, de todo, o cão.
Castigamos negativamente por retirarmos as coisas positivas que o cão estava a ter, nem que seja a nossa atenção. É deixar de brincar, interagir ou mesmo, olhar para o cão. O castigo do cão é a ausência da recompensa.
No momento exacto em que o cão nos dá um comportamento indesejado, viramos costas e cessamos todo o tipo de interação ou de recompensa, inclusive o olhar para o cão. Naquele momento o cão “deixou de existir”. Desta forma, o comportamento que retira ao cão algo que é agradável para ele, irá diminuir em frequência.

Porque é que castigo negativo não é suficiente para corrigir todos os comportamentos do cão?

O problema é que nem todos os comportamentos podem ser corrigidos ou extintos através de ignorar. 

Porquê? Porque há comportamentos que se recompensam a si próprios. Um ato de predação, reactividade ou de agressão é reforçado pelo menos, duas vezes. A primeira é nas inúmeras hormonas libertadas como adrenalina, neuroadrenalina, endorfinas, oxitocina, entre outras. Só estas hormonas, já são recompensantes para o cão.
Quando o cão obtém o que queria (ex: rosna e uma pessoa afasta-se; persegue e mata um gato; ataca um cão e ganha competição hierárquica e dominante; rosna ou ataca para que o dono não se sente no sofá e este recua; rosna e ataca, para que uma visita não dê um cumprimento ao tutor do cão e este recua; inicia comportamentos reactivos ou predatórios a outros animais, pessoas ou crianças na rua, e conseguem que o estímulo se afaste, ou conseguem de facto morder; entre inúmeras outras…) ele é recompensado uma segunda vez.
Por esta razão, há comportamentos que se reforçam a si próprios e se tornam comportamentos de eleição e muitas vezes patológicos rapidamente, tendo tendência a ir piorando e escalando. É em resposta a estes comportamentos, potencialmente danosos para o próprio cão, outros animais ou seres humanos, que entram em acção, os outros dois quadrantes do condicionamento operante. 

Castigo Positivo (C+), também chamado Punição Positiva ou (P+)

O Castigo Positivo (C+) implica o aparecimento de algo desagradável ou de conotação negativa para o cão. Castigar positivamente um comportamento é associar um estímulo negativo a um determinado comportamento.
No momento exato em que o cão nos dá o comportamento por nós indesejado, nós castigamos de imediato com algo que o cão veja como desfavorável, desconfortável ou negativo.
Desta forma, associando algo negativo ao comportamento, este será desencorajado, e portanto, diminuirá em frequência.
Falamos muitas vezes sim, de um toque de trela, seja com uma coleira de tecido normal, uma coleira estranguladora, uma “slip lead”, um “colar de picos” ou estimulação com uma coleira eletrónica. No entanto, o grau e intensidade do estímulo, seja na coleira eletrônica, seja no toque de trela independentemente da coleira que o cão use, será dada no grau de intensidade mínima necessária, para que o cão interrompa o comportamento indesejado (trabalho técnico subindo degrau a degrau a intensidade, até o cão interromper).
O mesmo se aplica em simultâneo com o próximo quadrante, caso o comportamento não cesse na primeira correcção, passando de castigo positivo para o uso de Reforço Negativo (R-).

Reforço Negativo (R-):

Reforço Negativo, implica retirar ao cão algo que ele veja como desagradável ou desfavorável.
Reforçar negativamente um cão, é recompensá-lo com a ausência de algo que lhe é desagradável ou que conote como negativo. Ou seja, a recompensa é a ausência de castigo.
No momento exacto em que o cão nos dá o comportamento por nós desejado, nós recompensamos de imediato com a ausência do estímulo introduzido anteriormente, que o cão veja como negativo ou desagradável. Desta forma, este comportamento será reforçado, e portanto aumentará em frequência.
O reforço negativo é usado em contextos de reforço e não só de correcção, por exemplo, no uso da técnica de NePoPó ou em treinos técnicos aplicados na obediência ou em cães de trabalho para aumentar a velocidade de execução ou mesmo conferir uma camada de obrigação num comportamento como a chamada (o cão interromper o que está a fazer, e voltar ao tutor).

Reforço Positivo como base de todo o treino canino:

É importante salientar que todo e qualquer bom profissional na área dos cães, usa maioritariamente o reforço positivo como base de todo o ensinamento.
Usando apenas os outros quadrantes, o mínimo indispensável a cada indivíduo específico. É o próprio indivíduo que vai comunicando connosco, com os seus comportamentos no dia-a-dia, e no treino, qual o degrau mínimo necessário do uso.

Então, no final das contas, como é que o cão aprende?

De forma extremamente simplista para ensinar, adestrar ou treinar um cão, sejam comandos técnicos novos, seja condicionar o comportamento do cão quando está em liberdade, seja prevenir, identificar, tratar e reabilitar patologias comportamentais, o treinador usa, para ensinar o cão, o Condicionamento Clássico, fazendo associações de estímulos neutros a estímulos incondicionados, para tornar uma resposta não condicionada numa resposta condicionada, e do condicionamento operante, recompensando (conotação positiva), ignorando (conotação neutra ou negativa) ou corrigindo (conotação negativa) o comportamento do cão. 

A longo prazo, iremos condicionar o comportamento do cão, na medida em que os comportamentos que são recompensados aumentarão em frequência, até se tornarem comportamentos de eleição (estejam ou não associados a um comando), e os ignorados ou corrigidos, irão diminuir em frequência, até se extinguirem. 

Além destas técnicas de condicionamento, são também usadas outras, como a Dessensibilização, o Contra-condicionamento, o Luring, o NePoPó, o Capturing, o Free Shaping, o Shaping, ou o Prompting, entre outras…

O ensinamento de seres vivos não inteligentes é extremamente complexo para ser bem feito e, retirarmos ferramentas necessárias a esta teia de processos irá impossibilitar a reabilitação real, assim como a fiabilidade de comportamentos. Não são as correções nem as ferramentas usadas de forma técnica/profissional e adaptadas a cada indivíduo que causam medo, aversão ou danos no cão, mas sim o uso despropositado, indevido ou a falta de consistência e previsibilidade. Quando existe previsibilidade sistemática associada ao desconforto ou ao uso de stress e correcção, o cão aprende que se não quer uma certa consequência, é só não ter um certo comportamento e ganha inclusivamente, temperamento devido à resiliência criada.

7 – A extinção dos Cães de Trabalho?

Se a fiabilidade de comportamentos não for possível de ensinar, os cães de trabalho deixam de existir.
É impossível ensinar fiabilidade sem um degrau de obrigação. É impossível ensinar fiabilidade a um cão que precisa de desempenhar uma função. Funções essas, extremamente importantes para o ser humano. 

Passo a mencionar algumas:

• Cães Guias: precisam de correções para aprenderem a ignorar estímulos como bolas, carros, motas, bicicletas, outros animais, para que se mantenham a guiar o seu tutor invisual que depende do mesmo para não se magoar), 
• Cães de busca e salvamento, cães policiais ou militares, cães de caça, cães de controlo de pragas, cães de guarda ou proteção familiar, cães de discernimento olfativo (policiais, médicos, ou de outras profissões): são cães que deixam de poder ser treinados com fiabilidade. 

Pensem no que seria, um senhor adquirir um cão guia, mas como já não é permitido usar ferramentas e inibir comportamentos predatórios, o cão nunca é corrigido. Mal o senhor sai com o cão pela primeira vez, passa um gato, o cão inicia perseguição, o senhor sem estar à espera é puxado e cai.
Esta é a proposta do PAN! Ou deixam de existir cães de trabalho fiáveis, ou deixam de existir cães de trabalho de todo. 

Qualquer treinador ou entidade de trabalho que afirme que um cão de trabalho pode ser treinado com fiabilidade sem o uso de correcções ou ferramentas chamadas de aversivas ou de contenção, ou são mentirosos porque treinam à porta fechada e podem usar as ferramentas na mesma, ou são burlões, ou são incompetentes (acreditam que sabem treinar um cão com fiabilidade e na realidade não sabem nem nunca viram um cão bem treinado).  

Hoje em dia, infelizmente existe uma panóplia de “profissionais” que preferem ao invés de dizerem a verdade sobre a necessidade do uso de ferramentas, fingir que não usam (mesmo que as usem) e que os cães não precisam das mesmas, por medo do julgamento da sociedade onde estão inseridos. Desta forma, criam-se falsas expectativas e permitimos que algo extremamente prejudicial para a saúde comportamental do cão esteja sequer em cima da mesa a ser debatido.

8 – Adaptabilidade no Treino

Todos os cães são diferentes. Cada personalidade individual é constituída por três traços de personalidade ligados ao carácter, sete traços de personalidade ligados ao temperamento, quatro qualidades intrínsecas, dois instintos básicos, cinco instintos dentro do instinto básico de sobrevivência e níveis de energia diferentes.
Além disso, cada cão pode ainda apresentar características únicas inerentes a ele próprio. Por esta razão, o ensino não deve ser nem 100% positivo nem 100% negativo para cada cão, mas sim adaptado a cada indivíduo específico – adaptado à raça, à genética, ao peso, à idade, ao indivíduo em si, ao caráter, ao temperamento, às qualidades intrínsecas, às características únicas, aos instintos e aos seus níveis de energia.
Só assim podemos trazer ao de cima o potencial máximo de cada cão, através de um dos princípios básicos do adestramento, a Adaptabilidade.

Cães com um carácter e temperamento fraco treinados no 100% negativo vão desenvolver traumas e medos crónicos, e cães com um carácter e temperamento forte treinados no 100% positivo ou mesmo humanizados, irão desenvolver patologias comportamentais inclusivamente as de agressividade, algumas podem ainda ser direcionadas ao ser humano. 

Por esta razão, banir ferramentas necessárias para o ensinamento, adestramento e treinamento canino, irá prejudicar inúmeros cães que não irão ter a possibilidade de serem reabilitados: deixam de sair à rua, ficam confinados, irão ser devolvidos, abandonados, entregues a canis municipais ou instituições de adopção, e na pior das hipóteses abatidos. 

Chegam à nossa escola casos de cães que não saem à rua, porque os donos não conseguem passear, e chegam-nos inclusivamente cães que não saem à rua porque o próprio treinador (100% positivo ou incompetente) lhes diz que o cão não pode sair à rua, isto porque estes treinadores não sabem corrigir, inibir ou interromper comportamentos predatórios, reactivos ou agressivos.

Acrescento ainda, que o comportamento e treinamento canino são extremamente complexos e paradoxais. O que é certo para um cão não é certo para outro, o que é certo para um cão não é certo para o mesmo cão, num momento diferente da evolução, o que um cão vê como recompensa, outro pode ver como correcção e vice-versa, pelo que os bons treinadores se adaptam a cada momento e a cada cão e a cada momento na vida do mesmo cão.
A base para tudo é, de facto, o reforço positivo para dar gosto e vontade ao cão de aprender, fazer e executar desde o início. Mas em fases mais adiantadas do Adestramento ou da reabilitação, especialmente aquando da introdução de cenários reais e de distrações, irão ser necessários os outros quadrantes do condicionamento operante. 

Que quantidade?
Depende de cada cão em si. Se nós pudermos treinar os cães no 99.999999% positivo, assim o faremos. Mas se precisarmos de nos adaptar para a reabilitação, a fiabilidade e/ou a segurança do cão e da sociedade, assim o faremos também, sempre no degrau mínimo de desconforto que o cão precisa para ouvir, interromper ou inibir comportamentos indesejados e comportamentos esses que muitas vezes põe em risco a sociedade na qual está inserida, ou a ele próprio, ou a ambos.  

9 – Desmistificação das Ferramentas chamadas de aversivas ou de contenção

Qualquer equipamento pode gerar dano quando usado sem conhecimento, sem critério, com intensidade inadequada, sem leitura emocional do animal ou fora de um plano de treino competente.

A legislação deve punir o abuso, a negligência e o sofrimento desnecessário. Não deve proibir de forma cega instrumentos que, em determinados contextos, podem ser usados de forma controlada, proporcional e tecnicamente justificada. 

No final do dia, quem é mal intencionado não precisa destas ferramentas para ser abusivo. Uma trela, uma mão, um pé, uma vara, uma faca, uma vassoura, um chinelo ou qualquer objeto pode ser usado para maus tratos. Quem procura o bem-estar animal procura entender o porquê e o como é que as ferramentas devem ser utilizadas: o que é negligência, uso correto ou incorreto. 

O Bisturi é uma ferramenta aversiva? Deveríamos banir o bisturi dos médicos? Porque corta os meninos? E corta as pessoas? E corta os cãezinhos?
Nas mãos de um cirurgião, o bisturi salva vidas, remove quistos, remove tumores, troca órgãos e cura as pessoas.
As ferramentas chamadas de aversivas fazem isso mesmo. Ajudam a comunicar com o cão e a remover (diminuindo a frequência de um comportamento indesejado até à sua extinção) comportamentos patológicos ou prejudiciais não só ao próprio cão, como à sociedade onde o mesmo está inserido.
Nas mãos de um serial killer, o bisturi mata pessoas e causa estragos, tal como uma ferramenta mal usada pode fazer. 

Uma vez mais, não é a ferramenta, é quem a usa!
Ou procura o bem-estar e o respeito animal ou não o procura ou pode ser ignorante ou incompetente, mas banir a ferramenta ao invés de banir o mau uso, será prejudicial para os cães e para as famílias. 

A desmistificação da coleira eletrónica

A designação popular de “coleira de choques” associada às coleiras eletrónicas constitui, em grande medida, uma simplificação incorreta e tecnicamente desactualizada da tecnologia actualmente utilizada nestes equipamentos. As modernas coleiras eletrónicas de treino não funcionam através de descargas elétricas semelhantes às associadas ao imaginário comum da palavra “choque”, mas antes através de sistemas de estimulação neuromuscular de baixa intensidade, produzidos por elétrodos avançados e inteligentes de contacto, que transmitem impulsos superficiais localizados entre dois pontos específicos da pele do animal. Estes impulsos não atravessam o corpo do cão nem provocam danos orgânicos, viajam apenas na pele do animal entre os dois pontos de contacto (1 a 3 cm de distância da pele).

A tecnologia utilizada nestes dispositivos é, aliás, semelhante à aplicada em múltiplos equipamentos médicos e de fisioterapia humana, nomeadamente sistemas TENS (Transcutaneous Electrical Nerve Stimulation) e outros estimuladores eletrônicos usados diariamente para alívio de dor, recuperação muscular e estimulação nervosa periférica. Trata-se de uma tecnologia amplamente estudada, regulada e utilizada há décadas em contexto clínico. A intensidade da estimulação é cuidadosamente calibrada e regulável, permitindo adaptar o estímulo ao temperamento, sensibilidade, motivação e nível de excitação de cada cão, utilizando sempre o nível mínimo necessário para estabelecer comunicação eficaz com o animal.

Importa igualmente esclarecer que o conceito de “coleira eletrónica” engloba hoje uma vasta gama de equipamentos com funções distintas. Existem coleiras exclusivamente destinadas a localização GPS, sistemas anti-latido, dispositivos com vibração, sinal sonoro (tone/bip) e modelos com estimulação eletrónica regulável de baixa, média ou elevada intensidade. Muitos destes equipamentos permitem inclusive trabalhar sem qualquer recurso à estimulação eletrónica, utilizando apenas vibração ou sinais sonoros como marcadores de comunicação.

Do ponto de vista técnico-comportamental, estas funções representam uma ferramenta de enorme valor na clareza comunicacional entre treinado/tutor e cão. O sinal sonoro ou a vibração podem funcionar como marcador de recompensa, sinal de atenção, interrupção comportamental ou comando condicionado previamente ensinado ao animal. Desta forma, o cão desenvolve capacidade de compreender com maior precisão quando determinado comportamento é desejado, quando deve interromper uma ação ou quando deve redirecionar a atenção para o tutor ou treinador. Em muitos casos, após o condicionamento adequado, o simples sinal vibratório ou sonoro torna-se suficiente para produzir resposta comportamental, reduzindo significativamente a necessidade de qualquer estimulação adicional.

A utilidade destas ferramentas torna-se particularmente evidente em contextos onde existe risco real associado à perda de controlo do animal. Situações de perseguição predatória, fuga em direção a estradas, ausência de resposta à chamada, agressão ou agressão redirecionada e mesmo comportamentos de caça, podem colocar em perigo não apenas outras pessoas e outros animais, mas também a própria vida do cão, que após danos a terceiros poderá ser abatido. Nestes cenários, a possibilidade de comunicar instantaneamente com o animal à distância constitui frequentemente, um mecanismo de segurança extremamente relevante.

Importa ainda sublinhar que a eficácia e segurança de qualquer ferramenta dependem sempre da competência técnica do utilizador. Tal como acontece com trelas, peitorais, coleiras convencionais ou qualquer outro equipamento de treino, o problema não reside necessariamente na existência da ferramenta, mas sim na sua utilização incorreta, abusiva ou desproporcional.
Quando usadas de forma técnica, gradual e contextualizada, as coleiras eletrónicas representam uma das ferramentas de comunicação à distância mais avançadas alguma vez desenvolvidas no treino canino moderno, permitindo aumentar a clareza, segurança, previsibilidade e controlo comportamental sem necessidade de recurso permanente à força física.

Desmistificação do Colar de Picos (Prong Collar)

A designação popular “colar de picos” é tecnicamente incorreta e contribui significativamente para a perceção negativa associada a esta ferramenta. O equipamento conhecido internacionalmente como prong collar não possui “picos” afiados nem elementos concebidos para perfurar, cortar ou rasgar a pele do cão. Os elos metálicos apresentam extremidades arredondadas e rombas, desenhadas para exercer pressão distribuída ao redor do pescoço quando ocorre tensão na trela. A própria linguagem utilizada para descrever ferramentas de treino influencia a forma como estas são percepcionadas pelo público. Expressões como “colar de picos” evocam imediatamente imagens de dor, agressividade ou perfuração, mesmo quando essas características não correspondem à realidade física do equipamento. 

Do ponto de vista biomecânico, o princípio de funcionamento da ferramenta assenta precisamente na distribuição da força por uma área circunferencial mais ampla do pescoço, em vez de concentrar toda a tensão num único ponto ventral da traqueia, como frequentemente acontece com coleiras planas tradicionais. Quando corretamente ajustado e utilizado com técnica adequada, o colar atua através de uma pressão homogénea e momentânea, e não através de impacto localizado.
Este princípio físico é semelhante ao demonstrado em experiências clássicas de distribuição de pressão, como as “camas de pregos” frequentemente exibidas em museus de ciência, incluindo o Pavilhão do Conhecimento. Nessas demonstrações, uma pessoa pode deitar-se sobre centenas de pregos sem sofrer perfuração porque o peso corporal é distribuído por múltiplos pontos de contacto simultaneamente. A pressão individual exercida por cada ponto torna-se insuficiente para causar dano tecidular significativo. O mesmo princípio matemático aplica-se à relação entre força e área de contacto: Pressão = Força/Área de contacto. 

Ou seja, para a mesma força aplicada, o aumento da área total de distribuição reduz a pressão concentrada em cada ponto específico. Importa, contudo, distinguir claramente entre o princípio físico da ferramenta e a qualidade da sua utilização prática. Tal como qualquer outro equipamento de treino — incluindo coleiras planas, slip leads ou peitorais — o efeito produzido depende diretamente da intensidade aplicada, da frequência de correções, da competência técnica do condutor, do ajuste adequado ao cão e do contexto de utilização. 

Uma ferramenta mal utilizada pode tornar-se inadequada independentemente do seu design original. Da mesma forma, uma utilização técnica, criteriosa e proporcional procura minimizar a tensão contínua, evitar conflitos desnecessários e promover comunicação clara entre cão e condutor. A discussão moderna sobre ferramentas de treino canino é frequentemente marcada por polarização ideológica, emocionalismo e simplificações excessivas. Em contexto pedagógico, é importante abordar estas ferramentas de forma objetiva, baseada em princípios biomecânicos, comportamento animal e competência técnica, evitando tanto demonizações automáticas como idealizações acríticas.

Desmistificação das Coleiras Estranguladoras

As slip leads e coleiras estranguladoras são frequentemente mal compreendidas pelo público geral devido à associação imediata entre o termo “estranguladora” e a ideia de sufocação deliberada. Em contexto profissional, contudo, estas ferramentas são concebidas principalmente para contenção, controlo e comunicação através de pressão momentânea e igualmente distribuída no pescoço do cão e libertação imediata, não para manutenção contínua de compressão cervical.
É como o pai apertar por 1 segundo o braço do filho e libertar imediatamente, quando este está a ser inconveniente. No quotidiano do adestramento e treinamento canino, a função principal destas ferramentas é permitir controlo técnico eficiente, rapidez funcional e operacional e clareza de comunicação entre condutor/tutor/treinador e o cão. 

A utilização correta privilegia tensão mínima, timing adequado e ausência de pressão contínua.
Importa, no entanto, reconhecer que existem cenários extremos de emergência — nomeadamente ataques reais com mordida sustentada e contundente — em que profissionais especializados podem ser obrigados a recorrer a técnicas de contenção física de crise destinadas a interromper imediatamente a capacidade do cão continuar a agressão e apenas neste cenário, haverá de facto um estrangulamento momentâneo.
Nestes contextos, o objetivo da intervenção não é punição nem treino, mas sim a preservação de vida, protecção do ser vivo atacado, protecção do próprio profissional, proteção de terceiros, redução de dano físico e controlo imediato de uma situação crítica. 

Etólogos caninos, treinadores de cães especialistas em reabilitação comportamental, profissionais de captura animal, e formadores e condutores de cães de trabalho, ou mesmo pets de casa, reconhecem que episódios de agressão severa apresentam riscos particulares de redirecionamento da agressividade. Um cão em elevado estado de agressividade, reactividade, predação ou conflito, pode redirecionar a agressão contra qualquer pessoa que tente intervir directamente sobre a cabeça, mandíbula ou zona frontal do animal ou mesmo contra o primeiro ser vivo que vir. Por esse motivo, os protocolos de emergência utilizados em ambiente profissional procuram garantir o controlo sobre o eixo frontal do cão, mantendo uma distância segura do cão, apenas possível com o uso de estrangulamento, nestes momentos de emergência.

Estas intervenções pertencem aos protocolos de gestão de crises, acidentes e emergências e não devem ser confundidas com métodos de treino quotidiano ou protocolos de correção comportamental. São procedimentos reservados a profissionais experientes, executados apenas em circunstâncias excepcionais e proporcionais ao nível de ameaça presente. A crescente polarização pública em torno de ferramentas de contenção canina frequentemente ignora a distinção fundamental entre, bom uso, comunicação profissional, utilização operacional de emergência e a utilização recreativa ou inadequada por tutores sem formação ou mesmo o uso para maus tratos. Uma abordagem séria e profissional exige compreender o contexto funcional de cada ferramenta, e quando e como as aplicar de forma ética. 

Conclusão

Após as várias análises feitas acima, é possível concluir que esta proposta não só vai contra o próprio bem-estar animal, como assenta em estudos cuidadosamente selecionados sem rigor científico, e ignora propositadamente e convenientemente inúmeros estudos (mencionei apenas alguns a título de exemplo) no qual o consenso científico e a ciência rigorosa assenta. 

Exemplos cuidadosamente escolhidos e exemplos convenientemente ignorados

Em vez de seguirmos o exemplo de jurisdições, cuidadosamente escolhidas para encaixarem na narrativa pretendida na legislação proposta, onde prevaleceram visões proibicionistas, muitas vezes aprovadas sem o devido escrutínio técnico e prático, devemos analisar com rigor o verdadeiro impacto dessas medidas no bem-estar animal. A realidade documentada nesses locais é profundamente preocupante: a remoção destas ferramentas de comunicação e contenção tem resultado num aumento direto das taxas de abandono e nas taxas de eutanásia comportamental.

Sem o acesso a estes equipamentos, cães com patologias comportamentais severas (como agressividade extrema ou instinto predatório descontrolado) ficam sem opções de reabilitação viáveis.
consequência, famílias que amam profundamente os seus animais vêem-se desamparadas, sem meios seguros para conter e modificar o comportamento do cão, o que culmina, demasiadas vezes, em decisões trágicas.

É fundamental olharmos para os precedentes internacionais onde o bom senso e a ciência do comportamento animal falaram mais alto. Países que inicialmente ponderaram estas proibições e que acabaram por recuar ao perceberem os danos colaterais:

Inglaterra

Após anos de debate e propostas para banir as coleiras eletrónicas, o governo britânico acabou por travar e adiar indefinidamente a legislação em 2023/2024. A decisão surgiu após forte pressão de especialistas, pastores e treinadores de cães de trabalho, que demonstraram com dados, que a proibição levaria a um aumento dramático de cães abatidos por atacarem rebanhos, ao retirar a única ferramenta fiável de controlo à distância.

Austrália

Embora alguns estados tenham avançado com proibições no passado, a experiência provou que a abordagem correta não é a erradicação, mas sim a educação. Estados como Victoria, optaram por uma via regulamentar, restringindo o uso destas ferramentas, apenas a médicos veterinários e treinadores profissionais qualificados, bem como às pessoas que estes profissionais recomendaram e ensinaram o correto manuseio das ferramentas, reconhecendo que nas mãos certas, estas ferramentas salvam vidas.

Brasil

Diversas tentativas de proibição (tanto a nível municipal como estadual) têm sofrido vetos ou fortes alterações graças à intervenção de forças de segurança (K9) e associações de treinadores.
Os legisladores compreenderam que banir ferramentas, como o colar de picos ou a coleira eletrónica, inviabilizaria a formação de cães de trabalho e impediria a recuperação de animais de grande porte com historial de agressão. A polícia cinotécnica foi honesta e expressou a necessidade do uso de ferramentas de contenção.

A verdadeira defesa do bem-estar animal não passa por proibir ferramentas de forma cega, mas sim por promover a educação, a literacia, a regulamentação e a formação profissional. Retirar as opções de reabilitação não salva cães problemáticos; apenas antecipa o seu fim.

Proposta Alternativa de Regulamentação

Em suma, a verdadeira protecção do bem-estar animal não se alcança através de proibições cegas que retiram a última esperança a cães com problemas comportamentais graves. A proibição destas ferramentas não vai sequer dar uma vida melhor aos cães sem problemas comportamentais, bem pelo contrário, vai impedir o ensinamento de uma educação e obediência social fiável, assim como poderá impedir a exposição gradual a momentos de stress que criariam na sua cabeça (dos cães) previsibilidade e resiliência para existirem de forma equilibrada no mundo real. Impedindo assim, o potencial máximo de cada cão, e consequentemente a liberdade máxima do mesmo.

A solução para erradicar o uso indevido destas ferramentas passa por uma via muito mais eficaz e justa: a regulamentação rigorosa, a educação e a responsabilização.

Propomos que o legislador abandone na totalidade a via do proibicionismo e adote um modelo de regulamentação assente em três pilares fundamentais:

1. Fim da Venda Livre e Indiscriminada:

 Ferramentas de contenção e comunicação tática (como colares de picos e coleiras eletrónicas) não devem estar disponíveis para compra por impulso em lojas de animais ou superfícies comerciais pelo público em geral. O uso abusivo destas ferramentas decorre quase exclusivamente, da falta de conhecimento técnico por parte de tutores não instruídos.

2. Uso Restrito e Prescrição por Profissionais:

 A avaliação da necessidade, a introdução e o manuseamento inicial destas ferramentas devem ser um acto exclusivo de treinadores profissionais de cães e especialistas em modificação comportamental. Tal como um medicamento de prescrição obrigatória, a ferramenta só deve ser aplicada após uma avaliação comportamental criteriosa do animal e recomendação/prescrição profissional por um treinador competente.

3. Certificação Específica de Tutores: 

As famílias que necessitem de utilizar estas ferramentas no seu dia-a-dia (para garantir a segurança pública, o controlo de impulsos ou a reabilitação do seu cão) só o poderão fazer após passarem por um processo de formação e treino prático. O treinador profissional será responsável por ‘certificar’ o tutor, atestando que este possui a competência técnica, o timing e a sensibilidade necessários para utilizar a ferramenta de forma justa, ética e estritamente comunicativa.

Em defesa da regulamentação ao invés da proibição

O caminho para o progresso cinotécnico não é desarmar quem sabe reabilitar, mas sim impedir que o amadorismo prejudique os animais.
Ao optarmos por educar e regulamentar em vez de banir, garantimos que as ferramentas de treino continuam a salvar cães do confinamento, do abandono e da eutanásia comportamental, mantendo-as, ao mesmo tempo, exclusivamente nas mãos de quem sabe promover o verdadeiro bem-estar animal.

Por esta razão coloco-me ao dispor para ajudar no que for necessário, desde a ida à especialidade, ensinar o manuseio correcto das ferramentas, ou mesmo criar uma matéria/curso leccionável obrigatório para todos os treinadores de cães, e/ou criar uma ordem dos etólogos caninos ou dos treinadores de cães (entidade essa, que ficaria incumbida da regulamentação e da formação de treinadores competentes e completos). Caso a via de regulamentação da profissão for a via escolhida, teríamos de criar um plano nacional de formação, que não impedisse através de legislação, pessoas que vivem já da profissão há anos, e cujo trabalho é respeitador do cão, de continuarem a sua sobrevivência profissional. Por esta razão teria de ser um plano de aplicação de formação nacional ao longo de vários anos e gradual.

Mais ainda afirmo que infelizmente, devido à falta de regulamentação mundial da profissão o que não faltam são “amadores” na profissão. Sejam os que trabalham no 100% positivo em todos os cães como aqueles que trabalham no 100% negativo em todos os cães. Sejam os que se dizem treinadores porque tiveram 6 cães, sejam os que tiram cursos incompletos. Sejam os que compram narrativas fundamentalistas e consequentemente estagnam no seu conhecimento e nas suas competências antes mesmo de poderem começar a evoluir com o uso de todas as metodologias e ferramentas ao seu dispor. 

O bom ensinamento, treinamento e adestramento canino é feito quando se respeitam os 8 princípios básicos do adestramento, e se adapta o ensino a cada caso, à genética, à raça, ao tamanho, ao peso, à idade, à função, ao carácter, ao temperamento, às qualidades intrínsecas, aos instintos, aos níveis de energia, às características únicas de cada cão e ainda à presença de patologias comportamentais.
Para isto é preciso fazer uso dos 4 quadrantes do Condicionamento Operante (sendo que o reforço positivo é o quadrante principal a usar e os restantes o mínimo possível, para que em cada caso se trabalhe a camada de obrigação e velocidade de execução de um comportamento desejado, a inibição de comportamentos indesejados, e a reabilitação de patologias comportamentais), do Condicionamento Clássico, da Dessensibilização, do Contra-condicionamento, do Luring, do Capturing, do Shaping, do Free Shaping, do Prompting, assim como o uso de barreiras físicas, coleiras de tecido, coleiras slip lead, coleiras de estrangulamento, coleiras de picos, coleiras eletrónicas, comida (motivador alimentar), brinquedo (motivador físico) e atenção, voz doce e festinha (motivador social), tudo adaptado a cada cão e a cada caso específico. 

É portanto ainda, de extrema importância que não escolham unicamente uma amostra de supostos treinadores 100% positivos nem de 100% negativos para a ida à especialidade, a maior parte deles são, mesmo que inadvertidamente, incompetentes devido à sua cegueira ideológica, falta de sentido crítico no combate a narrativas fundamentalistas e à falta de competências técnicas para reabilitar patologias comportamentais de agressividade ou para ensinarem, treinarem e adestrarem um cão numa obediência social 100% fiável mantendo o mesmo equilibrado, feliz, seguro e livre.